STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo entre vítima e agressor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Read More
Justiça
EUA avaliam novas sanções contra Alexandre de Moraes após operação envolvendo jornalista
O governo dos Estados Unidos voltou a avaliar a possibilidade de impor novas sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do
Read More
Moraes determina apreensão de bens de ex-secretário apontado como fonte de jornalista em investigação sobre Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) uma operação de busca e apreensão
Read More
PF faz buscas contra Rui Costa Pimenta, presidente do PCO
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (11), uma operação que tem como alvo Rui Costa Pimenta, presidente nacional do
Read More
Alfredo Gaspar pede ao STF realização urgente de exame de DNA após acusações de Lindbergh e Soraya
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), protocolou um pedido no Supremo
Read More
PF pede ao STF abertura de terceiro inquérito para investigar Lulinha por suspeita de tráfico de influência
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um terceiro inquérito para investigar o empresário
Read More
Lei que proíbe conferência de compras após o pagamento já está em vigor em Salvador
Os consumidores de Salvador não podem mais ser submetidos à conferência de mercadorias ou de notas fiscais após o pagamento
Read More
Defesa de Flávio Bolsonaro afirma que suspensão de visitas a Jair Bolsonaro viola a Constituição
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Read More
PT pede ao STF revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após divulgação de carta
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja revogada a prisão domiciliar
Read More
Anac aponta riscos no sistema Kiss & Fly do Aeroporto de Salvador
A Justiça Federal da Bahia negou o pedido da Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores da Bahia (Aceba) para
Read More